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Título:
LEI Nº 12.057 15/05/1996 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Declara "Cidades Irmas" Leiria e Sao Paulo, e da outras providencias.
Publicação:
DOM 16/05/1996 p. 1 c. 1
Projeto:
Projeto de Lei Nº 1247/1995 (
ver documento
)
Autor(es):
Dalmo Pessoa
Revogação:
Lei nº 14.471/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Cidade Irma - Leiria - Portugal - Sao Paulo (Municipio)
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